Qualquer empreendimento deve ser analisado na perspectiva da sua interferência com as infra-estruturas existentes no subsolo.

Com base neste pressuposto deve o Promotor/Projectista solicitar sempre na fase inicial o cadastro das infra-estruturas à EPAL, de modo a detectar quais as potenciais interferências.

Na eventualidade de se preverem interferências deverão ser efectuadas pesquisas/sondagens manuais e respectivo levantamento topográfico se necessário, visando a salvaguarda da integridade das estruturas.

Estes trabalhos deverão decorrer com o acompanhamento da EPAL, pelo que o mesmo deve ser solicitado à respectiva área de vigilância da rede.

Os encargos decorrentes desses trabalhos ou de qualquer dano causado às infra-estruturas serão da responsabilidade total do Promotor.

Verificando-se a existência de interferências, com necessidade de desactivação de rede de distribuição, o processo deverá se desenvolver com a seguinte configuração:

• Deve ser solicitado por escrito a desactivação de rede, identificando-se com uma planta em anexo, o local em questão
• A EPAL após análise de rede, irá elaborar o projecto de execução, que contempla duas fases, e realizará as respectivas obras:
  • 1ª fase | Desactivação de rede
    Instalação de extremos e rede provisória (by-pass) se necessário
  • 2ª fase | Instalação de rede definitiva
    Esta fase será executada quando estiverem reunidas as condições necessárias em obra para a instalação da rede definitiva

ATENÇÃO

Os custos dos trabalhos relativos às duas fases serão suportados pelo Promotor.